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Termos e condições - Numu Baby Termos e condições - Numu Baby
Termos e Condições Termos e Condições
Nota importante: Não nos responsabilizamos pelo pagamento de taxas ou outros impostos de importação para paises fora da União Europeia.
A PFS, Lda., pessoa coletiva nº 513471510, empresa responsável pelo website www.numubaby.com de agora em diante designada por “Numu”, é a legitima proprietária do website oficial da marca Numu em Portugal e cujo domínio pode ser encontrado em www.numubaby.com.
As presentes Condições Gerais destinam-se a, com o formulário de encomenda e os demais elementos referidos nas mesmas, regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do serviço da Loja Numu.
O Serviço, através do endereço www.numubaby.com de acesso à Loja Online, consiste na disponibilização da informação relativa a um conjunto de produtos, e permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos. A encomenda de produtos deverá ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
A Numu fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução). A Numu fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Numu, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Numu.
Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Numu estão de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador compromete-se a Facultar dados pessoais e moradas corretas, não utilizar identidades falsas e respeitar os limites de encomendas impostos.
O Utilizador reconhece que a informação, bem como as bases de dados a que tem acesso, constitui propriedade intelectual da Numu ou de entidades terceiras, comprometendo-se a abster-se da prática de qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável, possa constituir uma violação dos direitos de que a Numu ou tais entidades, consoante o caso, sejam titulares; O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido ou de qualquer modo tornado acessível a terceiros, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.
Agradecemos que nos contacte previamente para expor alguma insatisfação que tenha sobre o artigo adquirido, ou o serviço prestado, de modo a que tenhamos a oportunidade de solucionar o problema, ou esclarecer algum eventual mal-entendido, através do email hello@numubaby.com. Para aceder ao livro de reclamações eletrónico, agradecemos que consulte, por favor, a página "Livro de reclamações eletrónico" - www.livroreclamacoes.pt.
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